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| O processo de reelaboração do Plano Diretor de São José tem o objetivo de garantir a participação efetiva da comunidade em todas as fases do desenvolvimento. FOTO: Divulgação. |
A Prefeitura de São José iniciou a elaboração do novo Plano Diretor Municipal (PDM) com base na participação ativa da sociedade civil. No dia 6 de novembro, o grupo gestor que coordena o trabalho no município da Grande Florianópolis reuniu-se na Câmara de Vereadores com associações de moradores e diversas entidades, como a Aemflo/CDL e o Sinduscon, para detalhar o processo de formulação do PDM e iniciar a criação de um Colegiado de Acompanhamento e Controle (CAC). Formado por membros da sociedade escolhidos a partir de uma eleição, o CAC será responsável por fiscalizar todo o processo de desenvolvimento do Plano Diretor de São José. Para qualificar o acompanhamento e para que participem efetivamente da criação do PDM, os integrantes do CAC receberão ainda uma capacitação sobre Plano Diretor. Além disso, os dados colhidos e as análises e propostas advindas do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da Grande Florianópolis – PLAMUS darão embasamento técnico para o Plano Diretor desenvolvido pela prefeitura josefense.
Para Hélio Benedito Costa, consultor da LOGIT Engenharia, uma das empresas que formam o consórcio responsável pelo PLAMUS, o método participativo utilizado em São José poderá conferir qualidade técnica e transparência frente à população para o Plano Diretor: “Hoje é inconcebível implantar políticas públicas sem a efetiva participação da sociedade. Plano Diretor Municipal e Plano de Mobilidade Urbana fazem parte deste contexto, ambos devem estar em consonância com a contribuição dos principais stakeholders e com os estudos técnicos na concepção do Plano. São José está dando exemplo de como envolver a sociedade civil na elaboração de seu PDM. Conclamou as organizações sociais e o corpo técnico a externarem o seu posicionamento, começando muito bem este processo com a eleição de um Conselho de Acompanhamento. O PLAMUS, por seu lado, é um estudo da mobilidade urbana dos vários municípios da Grande Florianópolis cuja participação social para sua elaboração também tem sido importante. Além de encontros menos formais de debates e discussão, foram promovidas oficinas nos municípios envolvendo tanto organizações da sociedade civil quanto o corpo técnico das prefeituras. Iremos voltar agora a estes participantes para apresentar os resultados dos estudos técnicos e dos objetivos levantados pelas oficinas iniciais. No caso do PDM josefense, acredito que a participação social confere um caráter permanente de interação durante o seu processo de elaboração. A construção de um processo de planejamento público envolvendo a participação social é essencial para permitir o controle da sociedade sobre a eficiência (a forma de fazer), a eficácia (os resultados) e a efetividade (permanência) do Plano que se quer implantar. Sem isso, corre-se o risco de se ter um mero ritual burocrático”.
